Capitanias Hereditárias

Após a descoberta do Brasil em 1500, Portugal temendo ter seu novo território invadido decretou, em 1534, por meio de Dom João III a divisão do território brasileiro em 15 faixas de terras que começaria no litoral e terminaria na linha do Tratado de Tordesilhas, forma que havia sido feita nas Ilhas do Atlântico. A esta divisão de terras deu-se o nome de Capitanias Hereditárias.

A intenção da corte portuguesa além de proteger as terras era a de tornar possível a produção açucareira nas novas terras e torná-las rentáveis a Portugal. Os donatários, homens que recebiam as terras, tinham totais poderes sobre sua capitania podendo distribuir terras, eleger pessoas para auxiliá-lo na administração bem como no monitoramento das terras, desenvolverem a região com a criação de vilas, escravizarem os índios para diminuir o custo, cobrar pelo uso dos rios localizados na capitania e etc. Também deviam proteger suas terras de invasões indígenas e estrangeiras.

O período de distribuição de terras foi de 1534 a 1536 e de forma hereditária, como o nome propõe, as terras eram entregues do pai para o filho sucessivamente. Eram controladas pela coroa portuguesa através do Foral que firmava os direitos, deveres e tributos que a população teria para com o rei e com o donatário e da Carta de Doação que dava plenos poderes ao donatário, salvo sobre os impostos reais.

A dificuldade enfrentada em cada capitania fazia com que os donatários não mais se interessassem pela produção e proteção das terras, pois os ataques eram intensos, os recursos dados pela corte portuguesa não eram suficientes para auxiliar a manutenção de cada capitania, as condições climáticas não eram favoráveis para o plantio da cana-de-açúcar e as leis e normas impostas por cada donatário eram diferentes uma das outras tornando a situação ainda mais incômoda. Iniciou-se então o período de decadência das capitanias hereditárias.

Diante de toda dificuldade enfrentada pelas capitanias, destacou-se a Capitania de São Vicente do donatário, chamado Martim Afonso de Souza, e a Capitania de Pernambuco do donatário, chamado Duarte Coelho Pereira. Estas favorecidas pelo clima que existia na região favoreceram a produção da cana-de-açúcar, mas com a decadência das outras capitanias também foram derrubadas.

Em 1548, após desastroso período colonial a coroa portuguesa criou um novo sistema que centralizaria todo o poder nas mãos de uma só pessoa. Governo-Geral foi o novo cargo dado a Tomé de Souza, nomeado como governador-geral pela coroa portuguesa. No início a sede do governo foi instalada no local da Capitania da Bahia de Todos os Santos, vendida pelo donatário Francisco Pereira Coutinho à Coroa onde posteriormente Tomé de Souza criaria Salvador (em 1549) para ser a sede de seu governo.

Tomé de Souza iniciou um novo período da história do Brasil, governando em nome de Portugal até 1553, quando foi sucedido por Duarte da Costa e retornou para Portugal onde ainda ocupou importantes cargos. Atribui-se a decisão de Portugal todo o processo de povoamento, colonização e crescimento do país.